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Plano de saúde negou seu tratamento?
A negativa pode ser revertida — inclusive em caráter de urgência.
Cirurgia, exame, medicamento ou home care negados pela operadora. Quando há risco à saúde, é possível pedir liminar judicial para garantir o tratamento em poucos dias — mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS.
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Meu plano negou cirurgia, exame ou medicamento
A ausência do procedimento no rol da ANS não impede a cobertura — o rol é uma lista exemplificativa. Isso vale para cirurgia bariátrica, cirurgia cardíaca, tratamento oncológico, transplantes e outros procedimentos com alto índice de negativa. Com laudo médico e a negativa por escrito, é possível pedir liminar para garantir o tratamento rapidamente.
Meu plano negou home care, terapias ou reajustou abusivamente
Internação domiciliar (home care), sessões de terapia limitadas indevidamente ou reajuste de mensalidade muito acima do razoável também podem ser contestados judicialmente, com pedido de revisão e devolução dos valores pagos a mais.
Procedimentos com maior índice de negativa pelos planos de saúde
Alguns procedimentos são negados pelas operadoras com muito mais frequência — geralmente por alegação de exclusão contratual, ausência no rol da ANS ou não cumprimento de critérios técnicos. Se o seu caso é um destes, também pode ser contestado judicialmente:
Seu caso pode ter direito a liminar?
Responda 3 perguntas rápidas com base nos requisitos que a Justiça analisa (art. 300 do CPC).
1. Você tem laudo ou relatório médico indicando a necessidade do tratamento?
2. A negativa do plano foi feita por escrito ou você tem o número de protocolo?
3. A demora no tratamento pode agravar seu quadro de saúde?
Você paga em dia — e na hora que precisa, o plano nega
"Meu médico pediu uma cirurgia urgente e o plano negou dizendo que não está no rol da ANS."
"Preciso de um medicamento de alto custo e o plano se recusa a fornecer."
"Contratei home care pro meu pai e o plano quer reduzir de repente, sem justificativa."
"A mensalidade do plano empresarial subiu quase 40% e ninguém me explica por quê."
Operadoras de plano de saúde negam cobertura com frequência, muitas vezes de forma automática, sem analisar a real necessidade clínica do paciente. A lei (9.656/98, CDC e o art. 300 do CPC para casos urgentes) dá caminhos concretos para reverter isso — inclusive rápido, quando a saúde não pode esperar.
Três passos para garantir o tratamento negado
Envie o laudo médico e a negativa do plano pelo WhatsApp. Se houver risco à saúde, avaliamos a possibilidade de pedido de liminar no mesmo dia.
Reunimos a prova da urgência (relatório médico) e da negativa, e formulamos o pedido judicial para garantir o tratamento rapidamente, com base no art. 300 do CPC.
Objetivo: liberação do tratamento, cirurgia, exame ou medicamento e, quando cabível, devolução de valores pagos indevidamente ou indenização por danos morais.
Casos de negativa de plano de saúde que já acompanhamos
Atuação dedicada à defesa de beneficiários de planos de saúde em casos de negativa de cobertura e reajuste abusivo.
Operadoras de plano de saúde têm departamentos jurídicos inteiros dedicados a negar e recorrer. Eu conheço esse modelo por dentro.
Atuei por anos em contencioso para a Meta Inc. — uma das maiores corporações do mundo —, o que me deu visão direta de como grandes empresas estruturam sua defesa jurídica e onde essa defesa tem pontos vulneráveis. Hoje aplico esse conhecimento para defender pacientes e famílias que enfrentam operadoras com muito mais poder de decisão.
Sua saúde não pode esperar o tempo que o plano gostaria que você esperasse.
Dúvidas comuns sobre negativa de plano de saúde
Meu plano de saúde negou uma cirurgia porque não está no rol da ANS. Isso é legal?
Não necessariamente. O rol da ANS é uma lista exemplificativa, não taxativa. Com prescrição médica fundamentada e respaldo técnico-científico, é possível pedir a cobertura judicialmente mesmo para procedimentos fora do rol.
É possível conseguir uma liminar rápido contra o plano de saúde?
Sim, quando há urgência comprovada por laudo médico. O juiz analisa dois requisitos do art. 300 do CPC: a probabilidade do direito e o risco de dano pela demora. Em casos urgentes, decisões podem sair em poucos dias, e existe até plantão judiciário para situações que não podem esperar o expediente forense.
O plano de saúde pode reajustar a mensalidade do jeito que quiser?
Não. Reajustes de planos individuais seguem índice definido pela ANS. Já os planos coletivos (empresariais e por adesão) não têm esse limite fixo, mas reajustes desproporcionais podem ser questionados judicialmente, com possível devolução dos valores pagos a mais.
O que acontece se o plano de saúde não cumprir a decisão judicial?
O juiz pode aplicar multa diária (astreintes) e outras medidas até que a operadora cumpra a ordem. O descumprimento sem justificativa ainda pode configurar litigância de má-fé por parte do plano.
Meu plano negou cirurgia bariátrica. Tenho direito a recorrer judicialmente?
Sim. A cirurgia bariátrica está entre os procedimentos com maior índice de negativa pelas operadoras, geralmente sob a alegação de que os critérios da ANS (IMC, comorbidades, tentativas prévias de tratamento) não foram cumpridos. Com laudo médico detalhado, é possível contestar a negativa judicialmente, inclusive com pedido de liminar quando há risco à saúde.
Quanto custa contratar a FOB Advogados para o meu caso?
A avaliação inicial é gratuita e feita pelo WhatsApp. Se decidirmos seguir com o seu caso, cobramos um valor de entrada acessível, que pode ser parcelado, e a maior parte dos nossos honorários fica condicionada ao resultado do processo.
Cada dia sem tratamento é um risco
que você não deveria correr sozinho.
Atendimento pelo WhatsApp. Avaliação inicial sem compromisso.
Falar com advogado especialistaA FOB Advogados não garante resultados específicos. Cada caso é avaliado individualmente. Esta página tem caráter meramente informativo e não configura captação vedada pela OAB/SP.